CANDIDATURAS EM ABERTO
STEP - I&D&I - DIGITAL E BIOTECNOLOGIA
OBJETIVO
Apoiar projetos integrados que articulem atividades de investigação e desenvolvimento com investimento produtivo, desenvolvidos em regime de copromoção. O programa centra-se no desenvolvimento de tecnologias críticas, bem como no reforço das respetivas cadeias de valor.
Integrado na Plataforma STEP, visa promover a evolução da maturidade tecnológica desde a investigação industrial até à produção comercial (TRL 4 a 9), contribuindo para o reforço da liderança tecnológica e para a redução de dependências estratégicas da União Europeia.
ESTADO DO APOIO
Aberto
PRAZO DE CANDIDATURAS
Até 30/04/2026
outras condições
- Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada;
- Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).
Regras do Consórcio
- Máximo de 10 beneficiários por consórcio.
- As empresas devem assumir o peso financeiro maioritário do projeto.
- O líder do consórcio deve investir obrigatoriamente em I&D e em Inovação Produtiva.
A tipologia de operação central é o Investimento Integrado em Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI) em regime de Copromoção. As operações devem incluir obrigatoriamente:
- Atividades de I&D: Investigação industrial e desenvolvimento experimental para criação de novos produtos ou processos.
- Investimento Produtivo Complementar: Ações de inovação produtiva destinadas à colocação dos resultados da I&D no mercado, incluindo:
- Criação de novos estabelecimentos;
- Diversificação da atividade ou da produção;
- Alteração fundamental do processo produtivo.
Os projetos devem visar o fabrico de:
- Produtos finais no domínio das tecnologias críticas digitais ou biotecnológicas;
- Componentes e máquinas específicas para esse fabrico;
- Matérias-primas críticas e Serviços associados especializados.
As operações devem focar-se em desenvolvimentos inovadores que contribuam para a autonomia europeia em dois setores fundamentais:
- Tecnologias Digitais e Deep Tech: Foco em inteligência artificial, 5G/6G, computação quântica, semicondutores avançados, cibersegurança e robótica autónoma.
- Biotecnologias: Fabrico de medicamentos críticos, engenharia genética (ADN/ARN), terapias celulares, bioinformática e nanobiotecnologia.
As operações devem integrar um investimento elegível mínimo de 5.000.000€
Para a componente de I&D:
a) Custos com pessoal;
b)Matérias-primas, consumíveis e componentes necessários para protótipos;
c) Aquisição de patentes e serviços de consultoria científica;
d) Instrumentos e equipamento técnico-científico;
e) Promoção e divulgação dos resultados da operação junto do setor utilizador final ou de empresas alvo;
f) Viagens e estadas diretamente imputáveis à operação e comprovadamente necessárias à sua realização;
g) Custos com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
h) Despesas com a validação da despesa dos pedidos de pagamento;
i) Custos indiretos: Taxa Fixa de 7% sobre os custos diretos.
Para a componente de Inovação Produtiva:
a) Ativos Corpóreos (máquinas, equipamentos e hardware);
b) Ativos incorpóreos (software, transferência de tecnologia e patentes);
c) Custos com pessoal (Territórios previstos no mapa de auxílios);
d) Construção de edifícios e obras de remodelação (limite de 20% da componente produtiva);
e) No caso das PME:
a. Despesas com a validação da despesa dos pedidos de pagamento
b. Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
O aviso distingue duas componentes, com regras e taxas distintas:
A. Componente de I&D
Taxas base:
- Até 50% para investigação industrial. (TRL 4)
- Até 25% para desenvolvimento experimental. (TRL 5 a 8)
Majorações possíveis até ao limite máximo de 80% (85% no caso das ENESII):
- Dimensão da empresa: até 10 p.p. para médias empresas ou até 20 p.p. para micro e pequenas empresas.
- Colaboração divulgação ampla de resultados: até 15 p.p.
- Localização da operação: até 15 p.p. para operações no Norte, Centro ou Alentejo, ou até 5 p.p. para certas zonas previstas no mapa de auxílios.
Nota: as majorações de colaboração e de localização não são cumulativas entre si.
B. Componente de inovação produtiva
Variável conforme o mapa de auxílios.
- A natureza do apoio é a fundo perdido.
36 meses.