CANDIDATURAS EM ABERTO
Linha Modernização da Agricultura
OBJETIVO
Apoiar investimentos inovadores no setor agrícola que promovam a modernização e reforço estrutural das explorações, aumentando a sua resiliência face a fenómenos climáticos adversos, incentivando a diversificação da produção e a adoção de tecnologias emergentes, com vista à competitividade e sustentabilidade do setor.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
PME com atividade de produção agrícola primária.
ESTADO DO APOIO
Aberto.
PRAZO DE CANDIDATURAS
Até 29 de maio de 2026.
outras condições
Ações Elegíveis
Limites de Investimento
Despesas Elegíveis
Taxa e Natureza do Apoio
Condições Específicas
Prazo de Candidaturas
- Reforço da resiliência física (instalações, equipamentos, infraestruturas)
- Diversificação da produção (novos produtos)
- Adoção de tecnologias emergentes
- Mínimo: 400.000 €
- Máximo: 1.200.000 €
- Obras de construção e de melhoramento, incluindo infraestruturas de rede de dados associadas
- Máquinas e equipamentos
- Software e tecnologias digitais
- Custos com honorários técnicos (arquitetos e engenheiros) e serviços de consultoria (sustentabilidade, económica, energia e eficiência), bem como estudos de viabilidade, desde que relacionados com o projeto
- Investimentos que promovam a sustentabilidade ambiental, nomeadamente a redução de emissões e eficiência energética, o uso eficiente dos recursos naturais (água, solo e ar) e a bioeconomia circular, bem como a proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das paisagens
- Investimentos destinados à recuperação do potencial produtivo agrícola afetado por calamidades ou eventos adversos até ao nível em que se encontrava antes da ocorrência desses acontecimentos
- Investimentos destinados à prevenção de danos futuros, incluindo ações específicas para reduzir riscos associados a fenómenos climáticos, pragas ou doenças
- Até 50% a fundo perdido.
- Possibilidade de financiamento reembolsável complementar (até 100%)
- O investimento deve ter início após a data de submissão da candidatura e até 31 de agosto de 2026
- O projeto deve demonstrar viabilidade económico-financeira
- A entidade promotora deve comprovar capacidade de financiamento do projeto e apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, demonstrada com capital próprio positivo
- Deve ser comprovado que a entidade foi afetada por recentes tempestades, inundações ou cheias, através da apresentação de uma das seguintes evidências:
- Declaração de valor dos danos emitida pela respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Câmara Municipal ou seguradora
- Avaliação bancária
- Relatório de peritagem emitido por perito ou entidade independente devidamente habilitada
Até 24 meses.
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