• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente (mínimo de 20%);
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 300 000€ e um investimento elegível inferior a 25 000 000€.

A taxa de financiamento máxima das operações é de 60%.

• Taxa base:
  • Para territórios de “baixa densidade”: 40 p.p. para médias empresas e 50 p.p. para micro e pequenas empresas;
  • Para os restantes territórios: 30 p.p. para médias empresas e 40 p.p. para micro e pequenas empresas.
• Majorações:
  • «Prioridades de políticas setoriais e ou territoriais»: 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades, até ao limite de 10 p.p.:
    • RIS 3 Regional – para operações enquadráveis em mais do que um domínio de especialização da RIS3 Regional;
    • Contratação coletiva dinâmica.
  • ii. «Criação de emprego qualificado»: 5 p.p. a atribuir a operações que gerem postos de trabalho qualificados, (qualificação igual ou superior ao nível 6), atribuída quando se verifique criação líquida de emprego altamente qualificado no pós-projeto (N.º de postos de trabalho):
    • Micro e Pequena Empresa – 2 ou + postos de trabalho;
    • Média Empresa – 5 ou + postos de trabalho.
  • «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a operações cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, através da demonstração da capacidade de financiamento da operação com capitais próprios igual ou superior a 25 % das despesas elegíveis.

• Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento. Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções até ao limite de 50% da totalidade das despesas elegíveis da operação;
• Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
• Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»; diagnósticos; auditorias e projetos de arquitetura e de engenharia até ao limite de 5% da totalidade das despesas elegíveis da operação.