São elegíveis todos os setores de atividade, com especial enfoque na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, ou que contribuam para o seu melhor posicionamento na cadeia de valor, desde que não correspondam a serviços de interesse económico geral.

Excluem-se, no entanto, as atividades económicas previstas no Anexo B do RESII, nomeadamente setores sujeitos a restrições europeias em matéria de auxílios de Estado (como agricultura primária, pesca, aquicultura, energia, transportes, entre outros).