CANDIDATURAS A DECORRER
INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL
OBJETIVO
Apoiar operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, incluindo os que estejam enquadrados em estratégias e abordagens territoriais, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
CANDIDATURAS
A decorrer para as seguintes regiões:
ITI CIM do Oeste
Até 30/04/2026
IIBT do Pinhal Interior
Até 30/04/2026
Médio Tejo
Fase 1 até 15/05/2026
Fase 2 até 30/09/2026
Outras regiões com candidaturas para breve.
ESTADO DO APOIO
Aberto.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Micro e pequenas empresas.
outras condições
- Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
- Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um investimento elegível inferior a 300.000 Euros.
- Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação;
- Custos com a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os diretamente associados à sua instalação e ao seu pleno funcionamento;
- Custos com a aquisição de equipamentos informáticos;
- Custos com software necessário ao funcionamento da operação;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, de conceção e registo de novas marcas;
- Custos associados à intervenção de TOC/ROC;
- Custos com projetos de arquitetura e especialidades, desde que essenciais à implementação do projeto de investimento;
- Custos indiretos, calculados por taxa fixa de 5% dos custos diretos elegíveis;
- Entre outras.
Indústria, Serviços, Comercio, Turismo, Saúde, Transportes (a avaliar casuisticamente de acordo com o Programa Regional).
Entre 40% e 70% a fundo perdido.
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