CANDIDATURAS EM ABERTO
CONSTRUIR 2030 - PEQUENOS NEGÓCIOS
Região Autónoma dos Açores

OBJETIVO
Promover investimentos que dinamizem os pequenos negócios, permitindo estimular uma maior competitividade e invocação das empresas, como forma de contrariar vulnerabilidades económico-financeiras, a incapacidade de invocação produtiva, uma reduzida capacidade exportadora e menores economias de escala.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
ENI, Micro e Pequenas empresas
ESTADO DO APOIO
Aberto
PRAZO DE CANDIDATURAS
Até 30/12/2025 ou até ao limite da dotação orçamental definida.
outras condições
Operações com investimentos iguais ou superiores a 5 000€ e inferiores a 75 000€ que contemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas regionais e o aproveitamento e valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego.
- Construção e reabilitação de edifícios, e construções e reabilitações diversas, desde que diretamente relacionadas com a concretização do projeto;
- Aquisição de bens e equipamentos, incluindo aquisição de serviços com transporte, seguros, montagem e desmontagem dos mesmos, que apresentem relevante importância para o desenvolvimento do projeto;
- Equipamento de transporte, designadamente, aquisição de veículos automóveis ligeiros de mercadorias e outro material de transporte terrestre; *
- Equipamento de transporte, designadamente, aquisição de veículos e outro equipamento de transporte terrestre; *
- Aquisição de bens e equipamentos relacionados com tecnologias de informação e comunicação;
- Aquisição de software e licenças, incluindo o desenvolvimento inicial de website; *
- Custos relacionados com patentes e marcas, designadamente com a criação e desenvolvimento de insígnias, marcas e coleções próprias, desenhos, modelos e patentes, bem como despesas com a valorização das marcas, insígnias adquiridas, criadas ou constituídas;
- Custos relacionados com patentes e marcas, nomeadamente os associados aos pedidos de patente e de registo de marcas;
- Aquisição de serviços de assistência técnica em matéria de planeamento, controlo e gestão relativas à qualidade, ambiente e segurança, produção, modernização tecnológica e melhores técnicas disponíveis;
- Aquisição de serviços com a elaboração do processo de candidatura; *
- Aquisição de serviços relacionados com projetos de arquitetura e de engenharia, ou outros associados à operação; *
- Aquisição de serviços relacionados com a preparação de pedidos de pagamento e com a intervenção de contabilistas certificados, no âmbito da apresentação dos pedidos de pagamento; *
- Aquisição de serviços para a realização de estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o princípio «não prejudicar significativamente»*
(*) – Despesa elegível sujeita a regras ou limites específicos quanto à sua elegibilidade.
Até 70% a fundo perdido.
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