CANDIDATURAS EM ABERTO
CONSTRUIR 2030 - PEQUENOS NEGÓCIOS
Região Autónoma dos Açores
OBJETIVO
Apoiar operações de investimento de reduzida dimensão, que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas e para uma maior coesão económica e social.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
ENI e Sociedades Comerciais que cumpram os critérios de micro e pequenas empresas - Região Autónoma dos Açores
ESTADO DO APOIO
Aberto
PRAZO DE CANDIDATURAS
Até 30/11/2026.
outras condições
Âmbito Setorial
Limites do Investimento
Despesas Elegíveis
Taxa e Natureza do Apoio
São elegíveis empresas que desenvolvam atividades nos setores:
- Indústria
- Recolha, Tratamento e Valorização de Resíduos
- Construção
- Comércio
- Logística
- Alojamento
- Restauração e Similares
- Educação
- Saúde Humana
- Animação Turística
- Serviços
As operações devem apresentar um investimento total igual ou superior a 5 mil € e uma despesa elegível igual ou inferior a 75 mil €.
São elegíveis as despesas relacionadas com a operação, como:
- Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação;
- Custos com a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os diretamente associados à sua instalação e ao seu pleno funcionamento;
- Equipamento de transporte, designadamente, aquisição de veículos e outro material de transporte terrestre; *
- Aquisição de bens e equipamentos relacionados com tecnologias de informação e comunicação, bem como de software e licenças, incluindo o desenvolvimento inicial de websites e outras soluções digitais necessárias ao funcionamento da atividade; *
- Aquisição de serviços relacionados com patentes e marcas, incluindo pedidos de patente e registo de marcas;
- Aquisição de serviços relacionados com a elaboração do processo de candidatura, projetos e serviços de arquitetura e engenharia, preparação de pedidos de pagamento com intervenção de contabilistas certificados;
- Estudos e relatórios necessários ao cumprimento do princípio «Não Prejudicar Significativamente» (DNSH). *
(*) – Despesa elegível sujeita a regras ou limites específicos quanto à sua elegibilidade, definida na secção seguinte.
A taxa de financiamento máxima das operações é de até 70% e o apoio é não reembolsável.
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“YOUR BUSINESS IS OUR MOTIVATION”