CANDIDATURAS A DECORRER
LINHA REINDUSTRIALIZAR
Regiões afetadas pelas tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural
OBJETIVO
Apoiar o reforço estrutural das empresas para o aumento da resiliência física de instalações, equipamentos e infraestruturas, a ampliação da capacidade produtiva, a diversificação da produção ou a proteção dos sistemas de comunicação e energia, nas regiões afetadas pelas recentes tempestades.
As empresas que comprovem ter sido afetadas pelas recentes tempestades, inundações ou cheias, através de apresentação de declaração de valor dos danos emitida pela respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Câmaras Municipais, seguradora ou avaliação bancária serão beneficiadas no Referencial de Mérito.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Sociedades comerciais, de qualquer dimensão ou forma jurídica, ou empresários em nome individual localizados nos concelhos localizados em situação de calamidade.
ESTADO DO APOIO
Aberto.
CANDIDATURAS
Até 31/03/2026.
outras condições
São elegíveis para apoio os projetos de Investimento em:
- Inovação Produtiva: Operações individuais de natureza inovadora, enquadradas em qualquer setor de atividade económica, que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis:
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente (min 10% VPN)
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
- A alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento
- Investigação e Desenvolvimento: Operações que visem a criação de novos bens/serviços ou a melhoria significativa dos existentes, através da aplicação de resultados de I&D em contexto empresarial ou da realização de atividades de I&D no âmbito do projeto de Inovação Produtiva:
- Projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, que visem o desenvolvimento de novos produtos ou serviços;
- Criação ou aumento de equipas permanentes de I&D na empresa.
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