CANDIDATURAS ABERTAS
Sistema de Incentivos de Base Territorial
OBJETIVO
O Sistema de Incentivos de Base Territorial visa concretizar os apoios a operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, incluindo os que estejam enquadrados em estratégias e abordagens territoriais, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
ESTADO DO APOIO
Aberto.
CANDIDATURAS
Até ao dia 30/04/2026 (18:00 horas).
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
São entidades beneficiárias as Micro e Pequenas empresas.
outras condições
- Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas (empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura);
- Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (empresas com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura).
São elegíveis as candidaturas que se enquadrem nas seguintes atividades (Revisão 4):
- Indústria extrativa (CAE 05 a 09);
- Indústria transformadora (CAE 10 a 33).
As operações devem apresentar uma despesa elegível entre 40.000€ e 300.000€ (CDE + Custos Indiretos).
- Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação;
- Custos com a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os diretamente associados à sua instalação e ao seu pleno funcionamento;
- Custos com a aquisição de equipamentos informáticos;
- Custos com software necessário ao funcionamento daa operação;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, de conceção e registo de novas marcas;
- Custos associados à intervenção de TOC/ROC (máx 2000€);
- Custos com projetos de arquitetura e especialidades, desde que essenciais à implementação do projeto de investimento;
- Custos indiretos, calculados por taxa fixa de 5% dos custos diretos elegíveis.
- Apenas são elegíveis para apoio as candidaturas cuja despesa elegível apurada se situe entre 40.000 € e 300.000 €, incluindo custos diretos elegíveis e custos indiretos;
- Os custos com a construção, remodelação ou ampliação devem estar objetivamente justificados face aos objetivos da operação e não podem exceder o limite de 60% das despesas elegíveis totais apuradas para a operação.
A taxa de financiamento é de 40% e o apoio a fundo perdido.
Não perca esta oportunidade!
A MTK Consulting está aqui para o ajudar na sua candidatura.
Entre em contacto connosco e garanta o seu incentivo.
“YOUR BUSINESS IS OUR MOTIVATION”