CANDIDATURAS PARA BREVE
SICE - QUALIFICAÇÃO DAS PME

OBJETIVO
Apoiar operações de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.
É dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.
As operações devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 200 000€.
ESTADO DO APOIO
Aguarda abertura.
CANDIDATURAS
Publicação do aviso previsto para setembro 2025.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Microempresas e PME’s de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
outras condições
São suscetíveis de apoio as operações que visem a intervenção nos seguintes domínios imateriais:
a) Inovação organizacional, de gestão e logística;
b) Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;
c) Criação de marcas e de design;
e) Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
d) Qualidade e certificação;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade e certificação;
g) Transferência de conhecimento e tecnologia;
h) Sustentabilidade e ecoinovação.
Consideram-se elegíveis as seguintes despesas, desde que diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação:
Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, desde que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;
Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal;
Custos com serviços de consultoria externa especializada, prestados por consultores externos, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.
A taxa de financiamento é de 50%. Na região de Lisboa é aplicada a taxa máxima de 40%.
O apoio assume a natureza de financiamento não reembolsável.
Terá a duração máxima de 24 meses.
Informação de acordo com o aviso anterior.
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