O Banco Português de Fomento (BPF) lançou no passado dia 25 janeiro os dois primeiros programas de apoio à capitalização de empresas, com uma dotação global de 650 milhões de euros, assegurados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

O Programa de Recapitalização Estratégica e o Programa Consolidar são os dois que avançam já e têm por objetivo apoiar a solvabilidade e resiliência financeira de empresas nacionais estratégicas e o investimento produtivo, em crescimento e consolidação empresarial. 

O Programa de Recapitalização Estratégica tem uma dotação de 400 milhões de euros.  O programa visa repor os capitais próprios de empresas de interesse estratégico nacional, com foco em médias empresas, small mid caps e mid caps, para níveis pré-pandemia.

Os investimentos são feitos através de investimento direto e/ou garantias usando instrumentos de capital ou, preferencialmente, empréstimos participativos ou outros instrumentos de quase-capital, este programa visa ajudar a suprir o “hiato de financiamento” que, atualmente, deverá ser superior a dois mil milhões de euros em matéria de capitalização e a oito mil milhões de euros em termos de empréstimos.

Os empréstimos são feitos a dez anos, mas pode haver exceções quando devidamente justificadas, “nomeadamente dado o interesse estratégico e a impossibilidade de prever uma saída no prazo definido no ponto anterior, as operações poderão prever prazos mais longos”, pode ler-se na ficha técnica do produto.

O programa Consolidar vai ter uma dotação de 250 milhões de euros para apoiar a subscrição de fundos de capital de risco para investimento em PME e mid caps, que sofreram com a pandemia, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação. “O Programa Consolidar pretende promover o crescimento, expansão, consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos, através da restruturação dos respetivos modelos de negócio e a profissionalização e reforço da equipa de gestão dos beneficiários finais”. 

O banco de fomento esclarece que será dada prioridade aos intermediários financeiros cuja política de investimento privilegie investimentos no setor da indústria, agrobusiness, saúde, comércio, turismo, transportes e logística, e serviços. Por outro lado, o investimento nos fundos de capital de risco terá condições de investimento iguais às dos investidores privados em cada fundo de capital de risco, nomeadamente um investimento mínimo de dez milhões de euros e máximo de 50 milhões; comparticipação máxima de 70% da dotação total de cada fundo de capital de risco; comparticipação privada de pelo menos 30% do capital total subscrito de cada fundo de capital de risco e uma dimensão mínima de cada fundo de capital de risco de 40 milhões de euros.

O Banco de Fomento acrescenta ainda que o financiamento máximo por beneficiário final pode ser de até 25% do capital subscrito pelo fundo de capital de risco e um máximo de 25 milhões de euros, mas que esses “montantes poderão ser potenciados por possíveis operações de co-investimento com outros investidores”. Por outro lado, “as operações no beneficiário final devem ter pelo menos 70% do montante investido com recurso a instrumentos de capital e quase-capital, “seja através de ações ordinárias ou preferenciais e/ou prémios de emissão, financiamentos classificados entre capital próprio e dívida, ou uma combinação de ambos”.