OBJETIVO

Consiste na concessão de um apoio extraordinário e transitório à qualificação e requalificação dos trabalhadores dos setores industriais, de forma a contribuir para a modernização do setor nas suas várias vertentes e das empresas, aumentando as competências profissionais dos seus trabalhadores.

NATUREZA DOS BENEFICIÁRIOS

Micro, pequenas e médias empresas (PME) dos setores industriais.

Os destinatários do apoio devem registar um decréscimo extraordinário do número de encomendas e, subsequentemente, uma quebra de faturação igual ou superior a 25 %, num só trimestre, entre o terceiro mês anterior e o terceiro mês posterior ao da apresentação da candidatura ou ao início da ação de formação, quando comparado com o período homólogo do ano anterior.

APOIO

Os apoios a atribuir traduzem-se numa subvenção não reembolsável, para fazer face aos encargos com os custos salariais e com os custos de formação.

A taxa base de incentivo é de 50%, acrescida de uma das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%:

• Majoração em 10 p. p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
• Majoração em 10 p. p. se o incentivo for concedido a médias empresas e de 20 p. p. se for concedido a micro e pequenas empresas.

Os custos totais de formação a considerar resultam da soma de:

• Um custo unitário, no valor de 7,12 (euro), por cada formando e por hora de formação, para apoiar todos os custos elegíveis da formação, com exceção dos custos relativos aos encargos salariais dos formandos;
• Um custo unitário, no valor de 7,50 (euro), por cada formando e por hora de formação, para apoiar os custos com salários e respetivas contribuições sociais obrigatórias.

O apoio destina-se a um máximo de 200 horas de formação por trabalhador.

CANDIDATURA

Cada entidade empregadora pode apresentar candidatura até ao número máximo de 100 trabalhadores, por empresa.

Os avisos de abertura de candidaturas ao Programa serão em breve publicados no site do IEFP.

A MTK Consulting tem o conhecimento necessário para o ajudar na sua candidatura. Entre em contacto com os nossos especialistas.

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