O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, e fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação entre 2021 e 2027, no montante global de 23 mil M€.

A verba provém do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do FEAMPA (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura) – 393 milhões de euros.  

A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.  

Os programas temáticos assentam essencialmente nas seguintes áreas:

• Inovação e Transição Digital, apoiando a digitalização, a inovação e I&D e a internacionalização das empresas e das instituições de interface e do sistema científico. Apoia ainda as empresas em projetos de descarbonização e de formação de ativos;
• Ação climática e Sustentabilidade, visa a transição climática, ações que promovem a adaptação às alterações climáticas, a economia circular e a mobilidade urbana;
• Demografia, qualificações e inclusão, visando aintervenção alargada nos domínios das Políticas Ativas de Emprego, da Educação e Formação Profissional e Superior, da Inclusão Social e da Igualdade e não discriminação.

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